O sistema tributário nacional é extremamente complexo e como se sabe inúmeros tributos devem ser recolhidos aos cofres públicos pelos contribuintes.
Entretanto, existem muitas garantias outorgadas pela nossa Constituição ao contribuinte e nem sempre observadas pelo Fisco.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível uma orientação profissional adequada que esclareça o direito dos contribuintes e evite recolhimentos indevidos pelas empresas.
Um bom exemplo é a COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, instrumento desconhecido de muitas empresas e que quando utilizado corretamente pode evitar perdas incalculáveis, redução de passivo tributário, reestruturação financeira e melhora do fluxo de caixa.
Em um breve resumo podemos definir a COMPENSAÇÃO tributária como um instrumento que permite compensar tributos que foram pagos indevidamente ou a maior com tributos devidos, ainda a serem recolhidos.
Por meio da COMPENSAÇÃO permite-se que a empresa recupere aquilo que pagou indevidamente ao Fisco, o que não é INCOMUM no cenário atual.
Assim, por este cenário é feito uma análise de todo o passivo tributário da empresa e uma revisão de possíveis créditos a serem recuperados nos últimos 5 anos, para que, uma vez identificada a oportunidade tributária seja realizada a COMPENSAÇÃO com os débitos existentes.
Em caso de dúvidas procure um advogado especialista e de sua confiança.