A construção civil é um ramo que demanda uma responsabilidade extra. Afinal, a empresa deve se atentar a contratos, segurança dos colaboradores, maquinário e insumos. Dadas as circunstâncias, os tributos surgem como mais um fator de cumprimento.
Planejamento é a chave para que a empresa venha a pagar bem menos impostos, diminuindo os gastos com tributação e, consequentemente, aumentando o valor disponível para investimento e melhorias.
Fazer a escolha do regime tributário é sempre um desafio. Afinal, existe uma complexidade na tributação brasileira que pode confundir os empreendedores, ocasionando pagamentos a mais dos impostos. Nesses casos, o auxílio de uma empresa ou escritório especializado em tributação é essencial.
Tributações na construção civil:
Para gerenciar uma empresa, é preciso conhecimento técnico para evitar erros que podem comprometer o futuro do negócio. Neste contexto, é importante que o empreendedor entenda de assuntos como os impostos que devem ser pagos, sendo eles:
- Impostos Diretos e Indiretos: Empresas do setor estão sujeitas a diversos impostos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e a COFINS.
- ISS (Imposto sobre Serviços): As empresas de construção civil são normalmente tributadas pelo ISS, um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços.
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social): A folha de pagamento das empresas do setor está sujeita às contribuições previdenciárias.
- Simples Nacional: Algumas empresas de construção civil podem optar pelo regime tributário simplificado do Simples Nacional, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
- ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação): Em alguns estados, o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, o que pode afetar a compra de materiais de construção.
- Regime Especial de Tributação (RET): O RET é um regime tributário específico para o setor da construção civil, oferecendo benefícios e simplificações fiscais.
- Créditos Tributários: As empresas podem buscar aproveitar créditos tributários disponíveis, como aqueles relacionados a investimentos em inovação e sustentabilidade.
- Planejamento Tributário: É crucial para as empresas do setor realizar um planejamento tributário eficiente, buscando otimizar sua carga fiscal de acordo com a legislação vigente.
Entender sua empresa é um dos passos para garantir que um negócio continue sempre saudável. Não arrisque sua credibilidade. Conte com o escritório Gustavo Machado Advogados. Estamos prontos para auxiliar em todas as questões burocráticas das tributações para construção civil.
Fontes:https://tributojusto.com.br/tributacao-para-construcao-civil/
https://soxconsult.com.br/blog/2023/07/21/regime-especial-de-tributacao-na-construcao-civil-guia-completo/
https://www.linkedin.com/pulse/estrat%C3%A9gias-para-diminuir-carga-tribut%C3%A1ria-na-civil-abrahao-pereira/?originalSubdomain=pt