A legislação tributária brasileira é ampla, comportando uma série de interpretações diferentes por parte das empresas e fiscais de órgãos responsáveis pela apuração, recolhimento e fiscalização de impostos.
Embora esses agentes sejam qualificados e acostumados a lidar com essas questões, eles também são suscetíveis a erros de interpretação da legislação brasileira, o que pode acabar prejudicando uma empresa, fazendo com que ela pague valores indevidos.
Por isso temos a importância do contencioso tributário, que é a forma pela qual o contribuinte consegue efetivamente exercer seus direitos, seja afastando uma cobrança indevida ou uma tributação ilegítima.
Aqui no Gustavo Machado Advogados, atuamos na elaboração de defesas em autos de infração destinadas a anulação ou mitigação das medidas impostas pelo Fisco e oferecemos as melhores soluções tributárias na gestão do passivo das empresas.